Em reportagem publicada no último fim de semana no jornal Diário do Pará, os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano de Ananindeua, administrados pela Pró-Saúde no Pará são acusados de não cumprirem as metas estabelecidas em contrato entre empresa e Governo do estado. Segundo o jornal é um exemplo da forma escandalosa como são tratados os recursos públicos destinados à saúde no Pará sem que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público tomem qualquer providência para estancar o sangramento dos cofres do Estado.
O jornal diz que a Organização Social (OS) fatura R$ 265 milhões por ano para gerenciar esses hospitais ao final de cada seis anos - prazo que o governo tem renovado os contratos - terá embolsado a fábula de R$ 1,590 bilhão do governo do Pará, com a ajuda da mão caridosa das autoridades estatais, que sequer cobram as metas contratadas com a organização.
Balanços e movimentações financeiras mostram que de dezembro de 2012 a maio de 2013 a Pró-Saúde deveria ter realizado 7.800 consultas no Hospital Regional da Transamazônica (HTR Altamira), mas efetuou apenas 7.326 atendimentos, deixando de atender 474 pacientes, embora tenha recebido integralmente por tais procedimentos, o que eleva o valor da consulta de R$ 461,54 para R$ 491,40.
Como a Pró-Saúde não sofre nenhum desconto pelo não cumprimento das metas como reza o contrato fechado com a Sespa, a OS faturou indevidamente, sem trabalhar, a quantia de R$ 278.769,96 no período. Quando analisamos o que a OS deveria ter realizado em consultas por especialidades, a situação torna-se ainda mais complicada.
Um exemplo é o caso da especialidade de Clínica Médica, onde o hospital no período referido tinha como meta contratada o atendimento de 60 pacientes. mas realizou apenas um atendimento. Na especialidade de pediatria o atendimento que deveria ser de 360 pacientes foi de apenas 225; na especialidade de otorrinolaringologia deveriam ter sido realizadas 300 consultas, porém somente 195 pacientes foram consultados. Em neurologia 1.500 pacientes deveriam ter sido atendidos, no entanto, somente 1.433 foram consultados como mostra o mapa de metas contratadas.
Com relação a procedimentos médicos, a situação não é diferente, mas para maquiar a realidade do não cumprimento das metas acordadas, a Pró-Saúde se vale de um manjado artifício com provável conivência da própria Sespa. Os arranjos ocorrem da seguinte forma: as metas para a realização de exames são contratadas por grupo de especialidades. Por exemplo: Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) que possui um determinado número total de exames a serem realizados, com uma meta específica de exames para cada tipo de especialidade.
Os hospitais gerenciados pela Pró-saúde direcionam para as especialidades de menor custo a concentração dos atendimentos, deixando as especialidades mais onerosas sem o cumprimento das metas acordadas.
No total de exames realizados, a OS realmente cumpre as metas contratadas como mostram os relatórios, porém, se analisarmos o desempenho por tipo de especialidade verificaremos que a Pró-Saúde, no lugar de realizar um eletroencefalograma, um exame de patologia clínica, ou uma densitometria óssea, realiza 10 exames de hemograma, que é muito mais lucrativo para OS.
E como a Pró-Saúde faz para atingir suas metas? É simples: compensa nos exames mais baratos a meta dos exames de alto custo, que deixou de realizar. As metas não cumpridas foram compensados por exames de análises clínicas, onde a meta contratada era de 60.000 exames no período, e foram realizados 64.251 (107,09%).
Esse excedente de 4.251 exames compensa todos os demais que deixaram de ser realizados e fazendo parecer que a meta contratada foi em muito superada.
É como se 10 exames de hemograma compensassem um exame de tomografia computadorizada ou uma endoscopia. Fácil, fácil: todos ficam felizes, o governador Simão Jatene divulga em seu programa diário de rádio que a privatização dos hospitais é uma maravilha e um sucesso; e a Pró-Saúde continua faturando e lucrando maravilhas no Estado.
É nesse engendramento de números para cumprimentos de metas, onde na realidade as mesmas não são cumpridas, que se destaca um importantíssimo ente nessas relações: o laboratório Global Lab, que tem seus serviços muito criticados por pacientes, médicos e até por gestores dos hospitais gerenciados pela Pró-Saúde.
Em nota a assessoria de imprensa da Pró-Saúde informa que não realiza o direcionamento de pacientes, uma vez que o sistema de regulação público é que “encaminha, após identificar os volumes de serviços previstos em contrato e ser informado diariamente sobre as disponibilidades de vagas em cada unidade para efetuar o agendamento das consultas”.
Afirma ainda que, no caso do não atendimento de 474 pacientes de dezembro do ano passado a maio desse ano, “o número de consultas foi de 94% da meta, superior a 85%, o que determina pagamento integral do valor do contrato”. “A desistência de 1.254 pacientes agendados - que escapa ao controle da Pró-Saúde, correspondente a 16% da meta, ultrapassando os 100% previstos”.
Esclarece ainda que “a execução abaixo de 85% das metas implica em pagamento proporcional de acordo com as faixas previstas contratualmente. Vale destacar que a medição é realizada pelo total de consultas realizadas e não por especialidades”.
Fonte: O Xingu
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