Vereadores aprovam em segunda votação reajuste do IPTU e ISS
Por oito votos a favor, os vereadores de Altamira, sudoeste do Pará, aprovaram em segunda votação, na manhã desta sexta-feira (27), o reajuste do Imposto predial territorial urbano (IPTU). Das 20 mil residências da cidade, 13 mil vão pagar o imposto social com 20% de reajuste. Para o restante, o aumento será variado entre 40 e 100%, em média. A proposta teve quatro votos contra.
Para os imóveis comerciais, o IPTU vai ter reajuste de 40%. Já os donos de terrenos baldios vão pagar 100% a mais. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago quando o imóvel é transferido de uma pessoa para outra, não sofreu reajuste.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) foi reajustado de 4% para 5%. O projeto foi enviado ao executivo e deve ser sancionado na próxima semana.
Mais uma vez a sessão foi marcada por protestos de pessoas contrárias a aprovação dos reajustes nos impostos. Dessa vez a tropa de choque da Polícia Militar esteve presente e fez a segurança dos parlamentares. Alguns manifestantes foram impedidos de entrar na Casa de Leis. "Mais uma vez a população foi penalizada e o direito de participação foi retirado por um poder que deveria ser autônomo", lamentou a professora Mônica Brito.
Entre os vereadores, Loredan Mello, PDT, saiu em defesa da nova Lei. "Taxas sempre existiram e a prefeitura precisa de dinheiro para manter os serviços públicos".
Na oposição, a vereadora Doutora Gerusa, manteve a posição contrária ao reajuste dos impostos. "O altamirense não precisa de mais impostos, a cidade já está inflacionada, vivemos uma instabilidade econômica e ainda por cima os servidores públicos não foram contemplados com aumento nos salários", explicou a vereadora.
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